Em minhas andanças no meio político e nas comunidades, algumas perguntas eram sempre recorrentes: o que é?, para que serve? e o que fazem as Associações e ONG’s do chamado Terceiro Setor.

Terceiro Setor é como denominamos os coletivos da sociedade civil organizada: Associações, ONGs (Organizações não Governamentais) e demais entidades sem fins lucrativos.

A manutenção de suas atividades provém de doações e contribuições societárias, convênios com a iniciativa privada e em muitos casos de convênios com a Administração Pública.

Os convênios com o Poder Público se tornaram parte fundamental na administração, sejam por convênios, nas prestações de serviços, na educação, no desenvolvimento social, na cultura, no esporte, no lazer, na saúde, ou em qualquer atividade de interesse da sociedade.

As verbas oriundas dos cofres públicos são administradas por essas entidades, as quais em forma de corresponsabilidade executam os serviços que o Poder Público não consegue atender.

Um bom exemplo dessa parceria é o atendimento em Educação Infantil, conhecida por nós como creches. As demandas em ”Creche” em todas as cidades costumam ser enormes, e como é de conhecimento público as prefeituras não conseguem suprir a sua demanda, é preciso realizar parcerias com essas associações para acabar ou diminuir as filas de espera por vaga.

Nesse modelo de parceria, as associações recebem das Prefeituras um valor por criança atendida (o chamado “Per Capita”), para custear preferencialmente as despesas com folha de pagamento e encargos trabalhistas. Em contrapartida, a associação fornece o espaço adequado e equipamentos, além de treinamento contínuo e formação para equipe pedagógica, seus educadores e sua administração.

Existem pessoas que gostam de politizar questões relacionadas aos convênios com terceiro setor, tratando-o apenas como massa de manobra.

Como já dizia Ludwig von Mises, economista liberal austríaco: “Na economia de mercado não há outro meio de adquirir e preservar a riqueza, a não ser fornecendo às massas o que elas querem, da maneira melhor e mais barata possível”, a esses  liberais, o baixo custo, alta eficiência e a pouca participação do Estado, podem soar como música.

Há, contudo, o chamado “Pensamento Progressista”. Para esse, o Estado é capaz de resolver todos os problemas da sociedade e isso perpassa na fomentação de políticas públicas diretamente nas mãos da sociedade civil. Trata-se do “Ideal da Descentralização do Poder”.

Seja qual for o teor ideológico em questão, em minha opinião o Poder Público precisa dessas parcerias, e, em muitos casos, essas Entidades melhoram a qualidade de vida da região ou áreas de atuação que estão inseridas. Apoiar essas parceiras significa boa vontade na gestão pública e preocupação com o desenvolvimento local.

Existem vários assuntos a serem tratados por nós sobre as responsabilidades do terceiro setor, e como ele se faz presente na vida da população. Em uma próxima oportunidade, falaremos sobre os efeitos do marco regulatório do Terceiro Setor e os instrumentos para coibir fraudes nos convênios firmados.

Um abraço e até a próxima.

Felipe José Dos Santos.