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Reforma Tributária é aprovada pela Câmara de Deputados
Proposta foi aprovada por 375 deputados, 113 contra e 3 abstenções
07/07/2023 - 11:03
Anne Diesel
Foto: Divulgação/Câmara de Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, da reforma tributária, em dois turnos, na noite desta quinta-feira (6) e na madrugada desta sexta-feira (7). 

O placar no primeiro turno foi de 382 votos a favor da medida, 118 contrários e 3 abstenções. Já na segunda votação, a PEC teve o apoio de 375 deputados, foi rejeitada por 113 e houve ainda 3 abstenções. 

Com aprovação da Câmara, a reforma agora segue para apreciação do Senado. Que precisará ser aprovado em dois turnos antes da promulgação. 

Antes da finalização do texto-base, os deputados também aprovaram uma emenda aglutinativa — significa, um texto que junta todas as emendas. Todavia, todos os destaques — que poderiam mudar partes do texto — foram rejeitados.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a proposta deve ser discutida no Senado até o fim do ano. “Tem algumas particularidades, acho que é uma Casa que vai precisar de um pouco mais de tempo. E é até bom que se tenha esse tempo”, disse.

Minutos após a proclamação do resultado da votação em plenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou no Twitter que “parecia impossível”, mas que “valeu lutar”. Pouco depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nas redes sociais que a votação favorável da proposta que simplifica os impostos “é mais um passo importante para a reconstrução e desenvolvimento do nosso país”.

*Com informações do r7

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