Fiscalização em Cotia
Cotia reforça fiscalização da Lei antifumo e de bebida para menores
A Vigilância Sanitária de Cotia reforçou a fiscalização do cumprimento das Leis 12.546/2011, conhecida como Lei Antifumo, que proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros, em locais de uso coletivo (público ou privado) e, a Lei 13.106/2015, que proíbe e criminaliza a venda, fornecimento, entrega de bebida alcoólica para menores de 18 anos. Nesta primeira fase da ação, os fiscais estão orientando proprietários de estabelecimentos e, em uma segunda etapa, a fiscalização será punitiva.
19/12/2018 - 14:24
