Na noite de terça-feira (4), estavam reunidos os governadores do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul do Cosud (Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste), para discutir sobre a reforma tributária. 

De acordo com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), São Paulo aceita perder arrecadação no curto prazo para que a reforma tributária em discussão no Congresso seja aprovada. Mais de 90% da reforma já está pacificada e São Paulo terá ganhos de arrecadação no longo prazo.

“A gente tem falado que a espinha dorsal da reforma – a tributação sobre base ampla, o princípio do destino que é fundamental, a transição federativa – sempre teve a concordância de São Paulo. O que a gente sempre ponderou foram questões pontuais, ou seja, a gente concorda com 95% da reforma”, disse Tarcísio a jornalistas ao deixar o Ministério da Fazenda

“Eu acho que a governança do conselho tem que entrar na PEC, porque a gente precisa de um quórum qualificado para manter essa governança. Qual é o problema? Ao longo do tempo você tem uma segurança desse conselho e ter uma extrapolação de funções, isso não seria bom. De certa forma, esse conselho tem que simplesmente ser um braço operacional desse sistema de arrecadação automática, de disponibilização de créditos de forma mais automatizada”, defendeu Tarcísio. 

O governador disse que a sugestão de uma Câmara de Compensação, para fazer repasses e encontro de contas diários entre Estados, é uma alternativa ao modelo de Conselho Federativo, mas que o Estado não fará disso um cavalo de batalha. O objetivo agora é aprimorar o modelo de governança desse conselho, incluindo as regras no texto constitucional.

“A partir do momento que eu melhorar a governança do Conselho Federal eu posso ter algo mais algoritimizável. O que a gente vai fazer aqui é tentar construir uma melhor governança, uma governança que seja mais representativa, para que possamos ter também um processo de cobrança do tributo e até de destinação dos crédito mais automático como, já acontece em alguns países da União Europeia”, ponderou